Politica de Privacidade

Esta Politica de Privacidade e disponibilizada em pagina propria, em formato HTML, em dominio pertencente ou utilizado pela AgencIA.

A pagina deve ser acessivel a partir da homepage e de locais de destaque dentro do aplicativo.

Atualizaremos esta Politica sempre que houver mudancas relevantes nas praticas de tratamento de dados pessoais, especialmente no uso de dados de Usuarios Google e de Usuarios Instagram.

Toda informacao prestada pelo Usuario a AgencIA, principalmente dados pessoais, devera ser veridica e nao podera violar a legislacao brasileira, em especial a LGPD.

Caso a AgencIA verifique que informacoes fornecidas sejam inveridicas, podera excluir esses dados pessoais, suspender ou encerrar a conta do Usuario, sem prejuizo das demais medidas cabiveis.

Dados Pessoais sao informacoes que podem identificar uma pessoa natural, direta ou indiretamente. Dados de pessoas juridicas, como razao social e CNPJ, nao sao considerados dados pessoais para fins desta Politica.

Dados Pessoais Sensiveis, conforme a LGPD, incluem informacoes sobre origem racial ou etnica, conviccao religiosa, opiniao politica, filiacao a sindicato ou organizacao religiosa, filosofica ou politica, dado referente a saude ou vida sexual, dado genetico ou biometrico, entre outros.

Em regra, a AgencIA nao exige Dados Pessoais Sensiveis para uso dos Servicos. Caso, em situacoes especificas, tais dados venham a ser tratados, isso sera feito nos termos da LGPD e desta Politica.

A AlemDaConta Co., por meio da ALEMDACONTA LTDA, atua como Controladora dos Dados Pessoais coletados pela AgencIA. Isso significa que a empresa e responsavel por tomar as decisoes referentes ao tratamento dos Dados Pessoais dos Usuarios, nos termos da LGPD.

Dados fornecidos diretamente pelo Usuario: nome, e-mail, imagem de perfil quando fornecida pelo provedor de autenticacao, preferencias de uso, configuracoes de perfil, dados de marca, area de atuacao, tom de voz, publico-alvo, materiais enviados para onboarding, logotipos, referencias visuais, textos, documentos e conteudos que o Usuario decidir inserir na plataforma.

Dados de cobranca: quando aplicavel, podemos tratar dados necessarios para assinatura, compra de creditos, faturamento e gestao financeira. O pagamento e processado por fornecedores especializados, como Stripe, e a AgencIA nao armazena dados completos de cartao.

Dados de navegacao e uso: endereco IP, tipo de navegador, sistema operacional, paginas acessadas, data e hora de acesso, identificadores de dispositivo, registros de acoes realizadas na plataforma, logs de seguranca, consumo de creditos, historico de geracoes, feedbacks e metricas de uso.

Conteudos gerados ou enviados: prompts, briefings, legendas, campanhas, imagens geradas, imagens de referencia, arquivos enviados, textos de apoio e configuracoes criativas utilizadas para gerar, editar, organizar, publicar ou agendar conteudos.

Para integracao com o Instagram, a AgencIA solicita autorizacao por meio da Instagram Graph API ou fluxos equivalentes da Meta. Dependendo das permissoes concedidas, podemos coletar informacoes do perfil Instagram, nome de usuario, identificador da conta, lista de publicacoes, legendas, midias, datas, tipos de conteudo, metricas, insights e tokens de acesso necessarios para manter a conexao.

Esses dados sao utilizados para conectar a conta Instagram a AgencIA, recuperar conteudos e metricas, exibir analises e dashboards, importar posts como referencia, gerar insights, publicar ou agendar conteudos quando solicitado pelo Usuario e manter funcionalidades diretamente ligadas a integracao.

A AgencIA utiliza autenticacao via Google por meio do provedor de login da Supabase. Dependendo do fluxo autorizado, podemos tratar nome, e-mail, foto de perfil e identificadores tecnicos necessarios para autenticar o Usuario e manter sua sessao.

Quando funcionalidades futuras exigirem permissoes adicionais de APIs Google, a AgencIA solicitara consentimento especifico e informara os escopos, finalidades e formas de revogacao correspondentes.

Execucao de contrato: tratamos dados necessarios para criar e manter a conta, autenticar Usuarios, disponibilizar o aplicativo, gerar conteudos, gerenciar creditos, publicar ou agendar posts e entregar funcionalidades contratadas.

Consentimento: tratamos Dados de Usuarios Instagram e, quando aplicavel, dados de plataformas terceiras mediante autorizacao expressa do Usuario no fluxo OAuth correspondente. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento ao desconectar a conta na AgencIA ou nas configuracoes da respectiva plataforma.

Cumprimento de obrigacao legal ou regulatoria: podemos tratar dados necessarios para atender exigencias fiscais, contabeis, reguladoras, de seguranca e de auditoria.

Legitimo interesse: podemos tratar dados para prevenir fraudes, proteger a seguranca da plataforma, melhorar os Servicos, realizar analises agregadas, corrigir erros e manter registros proporcionais de atividade.

Exercicio regular de direitos: podemos conservar dados quando necessario para defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

A AgencIA utiliza servicos de infraestrutura e aplicacao como Supabase, Vercel, Vercel Blob, Stripe, Upstash, Sentry e provedores de inteligencia artificial, conforme a funcionalidade utilizada. Esses fornecedores podem operar infraestrutura propria ou de terceiros, inclusive Amazon AWS e outros provedores de nuvem.

Eventuais transferencias internacionais de dados observam a LGPD, inclusive o artigo 33, e sao realizadas para a execucao dos Servicos, hospedagem, autenticacao, armazenamento, monitoramento, processamento de pagamentos, seguranca e recursos de IA.

A AgencIA podera utilizar informacoes fornecidas pelo Usuario para recomendar conteudos, formatos, horarios, ideias, estrategias de publicacao e ajustes criativos com base em historico de uso, desempenho e preferencias.

Tambem poderemos gerar ou adaptar conteudos utilizando inteligencia artificial, incluindo provedores como Google Gemini e OpenAI, sempre a partir de dados e instrucoes fornecidos pelo Usuario e para beneficio do proprio Usuario.

A AgencIA nao utiliza Dados de Usuarios Instagram ou Dados de Usuarios Google obtidos por APIs de plataformas terceiras para treinar modelos genericos de inteligencia artificial.

A AgencIA nao vende dados pessoais dos Usuarios.

Podemos compartilhar dados com fornecedores de infraestrutura, autenticacao, banco de dados, armazenamento, pagamentos, analytics, monitoramento de erros, seguranca, inteligencia artificial, suporte, manutencao e desenvolvimento, sempre na medida necessaria para operar e melhorar os Servicos.

Em regra, esses terceiros atuam como operadores de dados, obrigados a utilizar os dados conforme nossas instrucoes e de acordo com padroes de seguranca e confidencialidade compativeis com esta Politica e com a LGPD.

Tambem poderemos compartilhar dados quando exigido por lei, ordem judicial, autoridade competente ou quando o Usuario solicitar ou autorizar de forma clara.

Nao vendemos Dados de Usuarios Instagram ou Dados de Usuarios Google a terceiros.

Nao transferimos esses dados para publicidade direcionada, criacao de perfis para marketing, venda a corretores de dados, analise de credito, concessao de emprestimos ou qualquer finalidade desconectada da prestacao ou melhoria das funcionalidades da AgencIA.

Podemos compartilhar esses dados apenas com provedores estritamente necessarios para operar os Servicos, quando exigido por lei ou quando o Usuario solicitar ou autorizar de forma clara.

A AgencIA utiliza Dados de Usuarios Instagram e Dados de Usuarios Google apenas para fornecer, manter, corrigir, proteger e melhorar funcionalidades que dependem das respectivas integracoes, sempre no interesse do Usuario.

A AgencIA nao utiliza esses dados para anuncios personalizados, retargeting, venda a terceiros, bancos de dados independentes para comercializacao, avaliacao financeira, analise de credito ou treinamento de modelos genericos de IA.

A AgencIA adota medidas tecnicas e organizacionais para proteger dados pessoais contra acessos nao autorizados, destruicao, perda, alteracao, comunicacao ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilicito.

Entre as medidas adotadas estao comunicacoes via TLS/SSL, politicas de Row Level Security no banco de dados, criptografia ou protecao de tokens quando aplicavel, controles de acesso, segregacao por usuario, validacao de propriedade de contas conectadas, logs de atividade, monitoramento de erros e praticas internas de resposta a incidentes.

A AgencIA pode utilizar analytics e tecnologias similares para entender desempenho, estabilidade, navegacao e uso agregado da plataforma. Sempre que possivel, essas informacoes sao tratadas de forma agregada, anonimizada ou pseudonimizada.

Essas ferramentas nao tem como finalidade identificar individualmente visitantes para venda de dados pessoais. O Usuario pode gerenciar cookies e tecnologias similares nas configuracoes do navegador, observando que certos bloqueios podem afetar funcionalidades da plataforma.

Os Dados Pessoais serao tratados durante a execucao dos Servicos oferecidos pela AgencIA e pelo tempo necessario para cumprir as finalidades descritas nesta Politica.

Apos o encerramento dos Servicos, dados pessoais poderao ser mantidos por ate 3 anos, considerando o prazo prescricional previsto no inciso V do paragrafo 3 do artigo 206 do Codigo Civil, ou por prazos superiores quando necessario para cumprimento de obrigacao legal ou regulatoria, auditoria, seguranca, exercicio regular de direitos ou defesa em processos.

Ao desconectar sua conta Instagram ou revogar permissoes em plataformas terceiras, a AgencIA deixara de ter acesso aos dados futuros daquela integracao e envidara esforcos razoaveis para excluir ou anonimizar dados ainda armazenados que identifiquem a conta, respeitadas exigencias legais, de auditoria e seguranca.

Nos termos do artigo 18 da LGPD, o Usuario pode solicitar confirmacao da existencia de tratamento, acesso, correcao, anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados, portabilidade, informacao sobre compartilhamento, informacao sobre consequencias da negativa de consentimento e revogacao do consentimento.

O Usuario tambem pode solicitar a eliminacao de dados pessoais tratados com base no consentimento, exceto nas hipoteses do artigo 16 da LGPD.

Quando aplicavel, o Usuario pode revogar permissoes concedidas a plataformas terceiras diretamente nas configuracoes da respectiva conta, incluindo as permissoes da Conta Google e as configuracoes de acesso do Instagram/Meta.

Caso ocorram alteracoes relevantes na finalidade, forma, duracao, identificacao do Controlador, compartilhamento de dados, uso de Dados de Usuarios Google ou uso de Dados de Usuarios Instagram, a AgencIA atualizara esta Politica.

Quando necessario, informaremos os Usuarios com destaque e de forma especifica, por meio do site, aplicativo, e-mail ou outro canal adequado. Mudancas relevantes no uso de dados de plataformas terceiras poderao exigir novo consentimento.

Para exercer direitos previstos na LGPD, esclarecer duvidas sobre esta Politica ou reportar incidentes relacionados a dados pessoais, utilize os canais oficiais de suporte disponibilizados pela AgencIA.

Empresa responsavel: ALEMDACONTA LTDA, CNPJ 57.810.728/0001-04, Rua Camburiu, 437, Apt 508, Vila Ipojuca, Sao Paulo/SP, CEP 05058-020.

Encarregado de Protecao de Dados: a ser formalmente indicado pela Controladora. Enquanto isso, as solicitacoes de titulares serao recebidas e encaminhadas pelos canais oficiais da AgencIA.